Publicações e processos que mencionam “DANIEL LUCAS FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL LUCAS FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJMSApelação / Remessa Necessária18/08/202608483206420258120001
Daniel Lucas Fernandes — Apelado · Multas e demais Sanções
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL27/01/20261503889-94.2022.8.26.0363
… A CALAZANS LOBO E CAMPOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): Executado(a): Daniel Lucas Fernandes e Rm Negocios Imobiliarios Spe Ltda. Documentos da Executada: CNPJ: 19.389.447/0001-22. Execução Fiscal nº: 1503889‑94.2022.8.26.0363 . Classe – Assunto: Execu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.