Publicações e processos que mencionam “DANIEL GONTIJO MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL GONTIJO MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20265041157-35.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265036928-73.2025.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
- ProcessoTJRSPRECATÓRIO14/07/20255089582-81.2021.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL23/05/20251524730-95.2018.8.26.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível20/04/20161009156-25.2015.8.26.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO
- ProcessoTJSPApelação15/05/20159186589-69.2008.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.