Publicações e processos que mencionam “DANIEL GOMES E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL GOMES E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260803620-56.2024.8.18.0167
… CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803620-56.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] INTERESSADO: DANIEL GOMES E SILVA INTERESSADO: OZIEL DE SOUSA SILVA e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de cumprimento definitivo de sentença promovido por Daniel Gomes e Silva em fac …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20265001631-87.2017.8.13.0056
… acena - MG - CEP: 36200-794 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001631-87.2017.8.13.0056 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DANIEL GOMES E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 Certifico que nesta data junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): al …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/03/20265001631-87.2017.8.13.0056
… ro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5001631-87.2017.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DANIEL GOMES E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 CERTIDÃO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE intimei a parte interessada para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/01/20265004923-96.2023.8.13.0112
… 70-000 PROCESSO Nº: 5004923-96.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: DANIEL GOMES E SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Retifico o despacho anteriormente proferido, exclusivamente p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/01/20265004923-96.2023.8.13.0112
… 70-000 PROCESSO Nº: 5004923-96.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: DANIEL GOMES E SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Retifico o despacho anteriormente proferido, exclusivamente p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20255001631-87.2017.8.13.0056
… 13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Improbidade Administrativa] AUTOR: DANIEL GOMES E SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de incidente de Cumprimento de Sentença aforado por D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.