Publicações e processos que mencionam “DANIEL FREIRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL FREIRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
188 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/11/20261010637-13.2025.8.26.0100
… E OLIVEIRA (OAB SP457356) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : DANIEL FREIRE GALLAFASSI ADVOGADO(A) : VICTOR AUILO HAIKAL (OAB SP271615) EXECUTADO : SILVIA DE ANDRADE FREIRE ADVOGADO(A) : VICTOR AUILO HAIKAL (OAB SP271615) DESPACHO/DECI …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260035543-32.2020.8.17.2001
… ra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0035543-32.2020.8.17.2001 AUTOR(A): WMG RODAS LTDA RÉU: R & S IMOBILIARIA LTDA, NELSON ROBERTO SPERB REYS, DANIEL FREIRE BRAZ DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc. Decisão lançada ao ID 255702613. Tenho como esclarecida a divergência de nome da parte autora, conforme petição de ID 262831 …
Ver documento original - ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL05/11/20264062169-72.2025.8.26.0100
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20265007734-51.2026.8.21.0031
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007734-51.2026.8.21.0031/RS AUTOR : DANIEL FREIRE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO CONSALTER KAUCHE (OAB MS013136) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de tutela de …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA19/10/20260005451-89.2026.8.26.0100
… e Personalidade Jurídica Nº 0005451-89.2026.8.26.0100/SP REQUERENTE : RENATO FEITOSA RIQUE ADVOGADO(A) : ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE DOYLE MAIA (OAB RJ165268) ADVOGADO(A) : RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB SP436181) DESPACHO/DECISÃO Parte ativa: RENATO FEITOSA RIQUE Alvos da pesquisa: GUILHERME …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20264062166-20.2025.8.26.0100
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260032302-73.2023.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0032302-73.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE : RENATO FEITOSA RIQUE ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE DOYLE MAIA (OAB RJ165268) ADVOGADO(A) : RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB SP436181) ADVOGADO(A) : ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) ADVOGADO(A) : RENATA CEL …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260090102-60.2025.8.17.2001
… da Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0090102-60.2025.8.17.2001 AUTORES: DANIEL FREIRE TURMINA e KATHARINE GALDINO MAIA GOMES TURMINA RÉU: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265056066-63.2024.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5056066-63.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: CARLOS DANIEL FREIRE LEITE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO O executado apresentou impugnação, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260035543-32.2020.8.17.2001
… lificada nos autos e através de advogados habilitados, propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de DANIEL FREIRE BRAZ DE SOUSA, R & S IMOBILIÁRIA LTDA e NELSON ROBERTO SPERB REYS, conforme inicial lançada ao ID 65785079. Narra a autora que, em dezembro de 2019, buscou imó …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20260725839-20.2021.8.02.0001
ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: DANIEL FREIRE DOYLE MAIA (OAB 165268/RJ), ADV: GUSTAVO BRUNO DA SILVA (OAB 262815/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADV: DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA29/09/20261027107-49.2025.8.26.0576
… em como duas postagens para citação. Altere-se também o valor dado à causa no SAJ. Inclua-se a avalista no polo passivo da presente ação, sendo o Sra. GISLAINE DANIEL FREIRE, brasileira, solteira, inscrita do [documento omitido] sob o nº. [documento omitido], residente e domiciliada na Rua Argerio Orlandi, nº 372- Parque das Aroeir …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260807180-20.2026.8.20.5004
… 2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: LADJEI DANIEL FREIRE DO NASCIMENTO SEGUNDO - PE61214 DEMANDADO: 47.882.424 GABRIELLY CORDEIRO DIAS DE CARVALHO CNPJ: 47.882.424/0001-90 , GABRIELLY CORDEIRO DIAS DE CARVALHO [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260807180-20.2026.8.20.5004
… 2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: LADJEI DANIEL FREIRE DO NASCIMENTO SEGUNDO - PE61214 DEMANDADO: 47.882.424 GABRIELLY CORDEIRO DIAS DE CARVALHO CNPJ: 47.882.424/0001-90 , GABRIELLY CORDEIRO DIAS DE CARVALHO [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265000516-30.2020.4.03.6105
… MELO - SP136853 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILLIAN ALEX MOTA - SP307003 EXECUTADO: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL FREIRE SANTINI - SP127386 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR - SP135763 DESPACHO ID 581739527 e 586577429: Ante a concordância entre as partes e o te …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265003202-05.2021.8.13.0040
… de Enézio e Lindalva foram juntadas nos IDs 9545804718 e 9545751714. Quanto a Erikson, após questionamento acerca da procuração ID 9545799528, os advogados Dr. Daniel Freire Carvalho e Dr. Sand Estephanie Oliveira confirmaram expressamente a aceitação do mandato nos IDs 9904462895 e 9904728939. Declaro, portanto, regulares as repre …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260032302-73.2023.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0032302-73.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE : RENATO FEITOSA RIQUE ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE DOYLE MAIA (OAB RJ165268) ADVOGADO(A) : RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB SP436181) ADVOGADO(A) : ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SP393521) ADVOGADO(A) : RENATA CEL …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/08/20260012583-75.2016.4.01.3400
… / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO MARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/08/20260012583-75.2016.4.01.3400
… / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO MARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEMBARGOS à EXECUçãO05/08/20260716017-70.2022.8.02.0001
ADV: VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE (OAB 17962/AL), ADV: DANIEL FREIRE DOYLE MAIA (OAB 165268/RJ), ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: MARINA SOUZA ROCHA (OAB 1 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.