Publicações e processos que mencionam “DANIEL FRANCO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL FRANCO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/11/20255002357-49.2025.8.21.0059
… L Nº 5002357-49.2025.8.21.0059/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTOR : MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS RÉU : L G SUCATAS & CIA LTDA RÉU : DANIEL FRANCO DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 12/11/2025 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de citação Prazo do Edital: 20(vinte) dias Objeto: CITAÇÃO dos réus L G SUCATAS & CIA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.