Publicações e processos que mencionam “DANIEL FRANCISCO GONTARK FAGUNDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL FRANCISCO GONTARK FAGUNDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260002561-92.2018.8.16.0115
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Cível de Matelândia
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL07/10/20260003492-90.2021.8.16.0115
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Matelândia
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/08/20250091677-56.2024.8.16.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL26/06/20250051015-16.2025.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL08/04/20250009541-65.2025.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.