Publicações e processos que mencionam “DANIEL FERREIRA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL FERREIRA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 94 documentos · página 2
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- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL09/07/20265001573-66.2019.8.21.0032
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001573-66.2019.8.21.0032/RS EXECUTADO : DANIEL FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA 1 - Satisfeita a pretensão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com esteio no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20265024208-10.2021.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5024208-10.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] VALE S/A [documento omitido]/0001-54 Vista às partes para manifestarem sobre o ID [documento omitido] e anexos DALVANEY APARECIDA DE ARAUJO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA26/06/20260372266-28.2004.8.13.0035Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/06/20265003323-48.2025.8.13.0313
… G - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003323-48.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Associação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA [documento omitido]/0001-57 e outros DESPACHOb 1) Tratando-se de valor apurado por meros cá …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA11/06/20260372266-28.2004.8.13.0035Ver documento original
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO02/06/20261006525-72.2017.8.26.0361
… eventuais TERCEIROS INTERESSADOS E INCERTOS , que nos autos da ação de USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL), sob o nº 1006525‑72.2017.8.26.0361 , promovida por DANIEL FERREIRA DOS SANTOS RG Nº11.777.541, [documento omitido] , ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS RG Nº 11.777.870-9, [documento omitido] , ELISABETE FERREIRA DOS SANTOS RG Nº 22.037.160-X [d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/04/20260800260-97.2025.8.14.0100
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO28/04/20260016285-59.2024.8.16.0017
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/04/20265016454-27.2024.8.13.0313
… Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5016454-27.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES [documento omitido]/0001-69 Nos termos do art. 2 …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial Cível20/04/202607005879520258020026
Daniel Ferreira dos Santos — Autor · Seguro
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20261002436-41.2019.4.01.3602
… ra Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002436-41.2019.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS NAVES DE RESENDE - MT19167/O POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DE SOUZ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA16/04/20265005887-97.2025.8.13.0313
… inga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5005887-97.2025.8.13.0313J CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Provas, Provas em geral] AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO SAFRA S.A [documento omitido]/0001-28 DESPACHO A parte ré apresentou os documentos solicitados na exordial. Assim sendo, HOMOLOG …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL15/04/20260717882-26.2025.8.02.0001
DESPACHO Nº 0717882-26.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Daniel Ferreira dos Santos - Apelado: Creditas Sociedade de Credito Direto S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20261000063-30.2025.8.11.0105
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 SENTENÇA AUTOS Nº 1000063-30.2025.8.11.0105 REQUERENTE: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, TAHINA GOMES MIRANDA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por DANIEL FERREIRA DOS SANTOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL15/04/20264005367-53.2026.8.26.0477Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL15/04/20264005367-53.2026.8.26.0477
Petição Cível Nº 4005367-53.2026.8.26.0477/SP REQUERENTE : DANIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TATIANE LOURENÇO BEZERRA (OAB SP394578) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Segundo o critério objetivo das Defensorias Públicas, a hipossuficiência econômi …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/04/20261010084-33.2024.8.26.0477
Processo 1010084-33.2024.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daniel Ferreira dos Santos - Luiz Carlos de Oliveira Mouta - Luiz Carlos de Oliveira Mouta - Daniel Ferreira dos Santos - Vistos Nos termos do art.1.010, § 1º do CPC, fica o apelado inti …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002902-56.2026.4.05.8109
PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002902-56.2026.4.05.8109 AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA - CE34388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Por força do disposto no art. 38 da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260011564-45.2026.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011564-45.2026.4.05.8000 AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuj …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/04/20260803599-29.2022.8.19.0036
… OLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo:0803599-29.2022.8.19.0036 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS Defiro a pesquisa de bens do executado via convênio RENAJUD. No entanto, a pesquisa restou negativa. Segue o comprovante em anexo. Manifeste-se a parte exequen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.