Publicações e processos que mencionam “DANIEL FELIX DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL FELIX DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 15 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20261001749-03.2024.4.01.3501
… o Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO 1001749-03.2024.4.01.3501 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL FELIX DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Fundam …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260843966-26.2025.8.15.2001
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0843966-26.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: DANIEL FELIX DA SILVA([documento omitido]); PROMOVIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA(16.670.085/0001-55) SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULAD …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/202610502311520248260053
Daniel Felix da Silva — Reqte · Gratificações de Atividade
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265022294-75.2023.8.13.0079
… 10-375 PROCESSO Nº: 5022294-75.2023.8.13.0079 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL FELIX DA SILVA [documento omitido] RÉU: COMPLETA ENGENHARIA S/A [documento omitido]/0001-68 e outros DECISÃO Vistos os autos, Os autos foram encaminhados a este Juízo pelo MM …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265022294-75.2023.8.13.0079
… Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5022294-75.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL FELIX DA SILVA [documento omitido] RÉU: COMPLETA ENGENHARIA S/A [documento omitido]/0001-68 e outros DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda foi distribuída a este Juízo em r …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20260843966-26.2025.8.15.2001
… RÁRIO 02/07/2026, ÀS 10:30H PROCESSO Nº 0843966-26.2025.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO JUÍZA DE DIREITO SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS PROMOVENTE(S) DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S) JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA – OAB-PB 29541 PROMOVIDO LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO DO PROMOVIDO Dr. Esdras Leite de Carv …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/06/20261008002-56.2014.8.26.0161
Processo 1008002-56.2014.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DANIEL FELIX DA SILVA - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Não há valores a levantar. O MLJ por EMBRATEL, regularmente representada nos autos. Se não ocorreu a reti …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO05/05/20261502636-50.2025.8.26.0530
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260907400-69.2025.8.20.5001
… E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0907400-69.2025.8.20.5001 AUTOR: RIOPLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: DANIEL FELIX DA SILVA, JUSSARA FELIX DA SILVA DECISÃO 1. Trata-se de ação de resolução contratual c/c reintegração de posse e tutela antecipada formulada por Rioplano Empreendimento …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20264004427-66.2026.8.26.0161Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL17/04/20264000653-14.2025.8.26.0274
Petição Cível Nº 4000653-14.2025.8.26.0274/SP REQUERENTE : DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO ARAUJO DA SILVA (OAB SP519814) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se, por imprensa oficial, a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) di …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260002288-24.2026.4.05.8312
PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0002288-24.2026.4.05.8312 IMPETRANTE: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de MA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/12/20255022263-55.2023.8.13.0079
… Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5022263-55.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL FELIX DA SILVA [documento omitido] RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 DECISÃO Vistos, etc Trata-se de Ação de Indenização por …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20255022294-75.2023.8.13.0079
… Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5022294-75.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL FELIX DA SILVA [documento omitido] RÉU: COMPLETA ENGENHARIA S/A [documento omitido]/0001-68 e outros DECISÃO Vistos, Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM ajuizado por DANIEL FELIX …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível28/10/202010547676720208260002
Daniel Felix da Silva — Reqte · Práticas Abusivas
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.