Publicações e processos que mencionam “DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20255001390-25.2021.8.13.0040
… ermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001390-25.2021.8.13.0040 L CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR [documento omitido] RÉU: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A [documento omitido]/0001-04 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pel …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20255001390-25.2021.8.13.0040
… lhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001390-25.2021.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR [documento omitido] RÉU: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR, devidame …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.