Publicações e processos que mencionam “DANIEL DE ALBUQUERQUE LEAO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL DE ALBUQUERQUE LEAO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20261006231-65.2022.8.11.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/07/20261006843-03.2022.8.11.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
- ProcessoTJGOREMOçãO DE INVENTARIANTE28/04/20265826185-35.2024.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª
- PublicaçãoTJGOAçãO DE EXIGIR CONTAS14/04/20265805801-85.2023.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/02/20251001330-83.2024.8.11.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.