Publicações e processos que mencionam “DANIEL DA SILVA LEMOS SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL DA SILVA LEMOS SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL21/08/20250750292-76.2013.8.05.0001
… esso: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750292-76.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DANIEL DA SILVA LEMOS SANTANA Advogado(s): VALBERTO PEREIRA GALVAO (OAB:BA7997) DECISÃO Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por DANIEL DA SILVA LEMOS SANTANA em face da execução …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.