Publicações e processos que mencionam “DANIEL CHAVES MAIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL CHAVES MAIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJRNINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA20/11/20250827213-21.2018.8.20.5001
… 20.5001 Espécie: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOSE RONILSON VILAR DE QUEIROZ SUSCITADO: NETUNO CONSTRUÇÕES LTDA., DANIEL CHAVES MAIA, FLAVIA MARIA CHAVES MAIA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.