Publicações e processos que mencionam “DANIEL CARLOS DE ALMEIDA BENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL CARLOS DE ALMEIDA BENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/06/20265138345-77.2022.8.13.0024
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: DANIEL CARLOS DE ALMEIDA BENTO [documento omitido] RÉU: SELECON [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/06/20265138345-77.2022.8.13.0024
… PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Anulação e Correção de Provas / Questões] RECORRENTE: DANIEL CARLOS DE ALMEIDA BENTO [documento omitido] RECORRIDO(A): SELECON [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.