Publicações e processos que mencionam “DANIEL CARDOSO DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL CARDOSO DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 34 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268015911-74.2021.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20268002975-51.2020.8.05.0256
… AB:BA57940), ERIKA FAGUNDES SANTOS MEIRELES (OAB:BA37509) INTERESSADO: MARIA YLMA SANTANA DA COSTA - ME e outros Advogado(s): NAELLY DE OLIVEIRA (OAB:BA66136), DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868), IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR registrado(a) civilmente como IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (OAB:BA21056), PAULO SERGIO SABINO BATISTA (OAB:BA70 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261010898-71.2026.8.26.0381
Processo 1010898-71.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Cardoso de Moraes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20268014516-13.2022.8.05.0256
… VEL n. 8014516-13.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA Advogado(s): DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868), IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR registrado(a) civilmente como IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (OAB:BA21056) INTERESSADO: ANDRE LUIZ AMARAL DA SILV …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20268000197-11.2020.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/08/20268019317-06.2021.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/08/20268000226-37.2017.8.05.0201Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20268006361-50.2024.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260507042-80.2016.8.05.0256
… Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: LUIS FERNANDO TOSTES Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL CARDOSO DE MORAES - BA22868, FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS - ES25645 INTERESSADO: FRUTAS B. S. LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO - BA10795 [AECIO HEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260507042-80.2016.8.05.0256
… Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: LUIS FERNANDO TOSTES Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL CARDOSO DE MORAES - BA22868, FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS - ES25645 INTERESSADO: FRUTAS B. S. LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO - BA10795 [AECIO HEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260507042-80.2016.8.05.0256
… Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: LUIS FERNANDO TOSTES Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL CARDOSO DE MORAES - BA22868, FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS - ES25645 INTERESSADO: FRUTAS B. S. LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO - BA10795 [AECIO HEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO04/08/20268001877-02.2020.8.05.0201Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260504471-68.2018.8.05.0256
… VEL n. 0504471-68.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES, MICHEL SOARES REIS ACORDÃO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO TEMA 1.002/STF. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO DE ENTE PÚBLICO. D …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260501458-32.2016.8.05.0256
… Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501458-32.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): DANIEL CARDOSO DE MORAES APELADO: LUCIANO REIS SANTOS Advogado(s):DANILO SOUSA ARAUJO, WESLEY CAMPOS RONCONI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268003588-37.2021.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL09/07/20268012237-88.2021.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268000197-11.2020.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/06/20268059181-35.2024.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL19/06/20268000728-24.2025.8.05.0256Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/06/20260501955-69.2016.8.05.0022Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.