Publicações e processos que mencionam “DANIEL CAMPOS PAIVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL CAMPOS PAIVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/10/20265003697-96.2024.8.13.0346
… a, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5003697-96.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] RÉU: SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por DANIEL CAMPOS PAIVA, regularmente qualificado nos autos, visando à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265003697-96.2024.8.13.0346
… a, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5003697-96.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por DANIEL CAMPOS PAIVA, regularmente qualificado nos autos, visando à decla …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265003697-96.2024.8.13.0346
… a, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5003697-96.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] RÉU: VISTOS, ETC. Considerando a inclusão do presente feito no esforço concentrado promovido pelo PROJEF, DÊ-SE ciência às partes acerca do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/05/20265003698-81.2024.8.13.0346
… ladares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5003698-81.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] Para ciência de que os autos serão arquivados, bem como para providenciar a remessa da sentença ao Cartório para registro, tendo em vista q …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261074365-54.2021.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1074365-54.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : DANIEL CAMPOS PAIVA ADVOGADO(A) : FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A) : GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EXEQUENTE : RAQUEL CAMPOS DE PAIVA ADV …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/03/20265003697-96.2024.8.13.0346
… a, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5003697-96.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] VISTOS ETC. Considerando os Princípios da Economia e Celeridade Processual, autorizo a parte autora, se for de seu interesse, juntar aos au …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/03/20265015486-88.2024.8.13.0024
… 015486-88.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usufruto] AUTOR: MARCIA ROCHA DA SILVA MONTEIRO CORREA [documento omitido] RÉU: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Venha o requerido Daniel sobre o pedido de aplicação de multa formulado em id. [documento omitido], 05 dias. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/03/20265015486-88.2024.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5015486-88.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIA ROCHA DA SILVA MONTEIRO CORREA [documento omitido] DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] e outros Venham as partes, prazo 05 dias, promover o regular andamento do feito. VANESSA DE SOUZA E SILVA Belo Horizonte, data da assinatur …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/01/20265015486-88.2024.8.13.0024
… 015486-88.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usufruto] AUTOR: MARCIA ROCHA DA SILVA MONTEIRO CORREA [documento omitido] RÉU: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Atento ao constante do ID [documento omitido], observo que fora negado provimento ao recurso de agravo inter …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20255015486-88.2024.8.13.0024
… 015486-88.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usufruto] AUTOR: MARCIA ROCHA DA SILVA MONTEIRO CORREA [documento omitido] RÉU: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão deste Eg. TJMG, a qual não conheceu do recurso. Sendo assim, por cautela, renove-se o praz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20255015486-88.2024.8.13.0024
… 015486-88.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usufruto] AUTOR: MARCIA ROCHA DA SILVA MONTEIRO CORREA [documento omitido] RÉU: DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Em preliminar, a parte requerida arguiu: Ilegitimidade passiva - A legitimidade para a causa decorre da quali …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20255015486-88.2024.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5015486-88.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIA ROCHA DA SILVA MONTEIRO CORREA [documento omitido] DANIEL CAMPOS PAIVA [documento omitido] e outros Às partes, 05 dias, para especificarem provas ROBERTO PAULO SANTANA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.