Publicações e processos que mencionam “DANIEL BRAZ DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL BRAZ DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/10/20255014723-53.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/10/20255007824-66.2024.8.13.0479
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20255007824-66.2024.8.13.0479
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20255007824-66.2024.8.13.0479
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/07/20250808533-85.2024.8.14.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Criminal de Parauapebas
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20255505269-95.2019.8.09.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL27/05/20250808260-72.2025.8.14.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/03/20255320041-77.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO06/12/20245072477-86.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 23ª Câmara Cível
- ProcessoTJMGRECURSO ESPECIAL25/01/20240184717-12.2015.8.13.0479
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/10/20231015691-44.2023.8.26.0224
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/06/20231015693-14.2023.8.26.0224
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
- ProcessoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL07/06/20220001008-13.2020.4.03.6201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juiz Federal da 2ª TR MS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.