Publicações e processos que mencionam “DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO24/09/20260020166-19.2016.8.16.0019
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265003678-81.2017.8.13.0105
… 3678-81.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: ALEJANDRO OMAR CUATTRIN [documento omitido] RÉU: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Diante da manifestação de ID. [documento omitido], determino a expedição de alvará em favor da parte exequente. Após a expedição d …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263000567-46.2026.8.19.0007
Procedimento Comum Cível Nº 3000567-46.2026.8.19.0007/RJ AUTOR : DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) ATO ORDINATÓRIO Ao autor cumprir integralmente a determinação evento 9, DOC1 , na forma da certi …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265034881-21.2026.8.09.0117
PODER JUDICIARIO Tribunal de Justica do Estado de Goias PROCESSO Nº:5034881-21.2026.8.09.0117 PROMOVENTE(S):Daniel Batista De Oliveira PROMOVIDO(S):Banco Bradesco S.a. ATO ORDINATORIO INTIMAR a parte autora para, caso queira, impugnar a contestacao no prazo legal. Goiania, 15 de abril de 2026. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CARTA DE ORDEM CíVEL15/04/20265004412-42.2026.4.04.7205Ver documento original
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/03/20265000852-87.2025.8.21.0070
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000852-87.2025.8.21.0070/RS AUTOR : DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) DESPACHO/DECISÃO A decisã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/03/20265003678-81.2017.8.13.0105
… ladares/ MG - CEP: 35.010-140 PROCESSO Nº: 5003678-81.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEJANDRO OMAR CUATTRIN, [documento omitido] DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, [documento omitido] Intimo o executado, através da Procuradora, nos termos do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para pagar o débito, no valor de R$ 2.500,00 (dois …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20255001626-48.2023.8.13.0414
… Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001626-48.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] Banco Original S/A [documento omitido]/0001-08 Fica a parte Autora intimada para requerer o que entender de direito. Após, intime-se o auto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20255001626-48.2023.8.13.0414
… na - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001626-48.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: Banco Original S/A [documento omitido]/0001-08 DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/10/20252000139-89.2025.8.11.0023
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20255001626-48.2023.8.13.0414
… Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001626-48.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] Banco Original S/A [documento omitido]/0001-08 Fica a parte Autora intimada para requerer o que entender de direito. "Após, intime-se o aut …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA09/09/20252000139-89.2025.8.11.0023
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20255001626-48.2023.8.13.0414
… Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001626-48.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] Banco Original S/A [documento omitido]/0001-08 VISTA À PARTE AUTORA CINTIA CALMON PUNGIRUM Medina, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20255001626-48.2023.8.13.0414
… na - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001626-48.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: Banco Original S/A [documento omitido]/0001-08 DESPACHO Vista às partes do retorno dos autos, se ainda não foi feito. Diligências nece …
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202015080879220208260510
Daniel Batista de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Ver documento original - ProcessoTJSPCarta Precatória Cível03/12/202010154847820208260344
Daniel Batista de Oliveira — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.