Publicações e processos que mencionam “DANIEL BASTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL BASTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
121 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20265058040-43.2021.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5058040-43.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BASTOS SILVA [documento omitido] e outros PAULO HENRIQUE SILVA DE ASSIS [documento omitido] Intime-se a parte exequente sobre a resposta do CNIB, conforme ID nº [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM11/11/20260018448-51.2014.8.13.0209
… suas manifestações ID’s [documento omitido] e [documento omitido]. Sanar as pendências apontadas na Certidão ID[documento omitido]. Requerer o que de direito. DANIEL BASTOS PEREIRA Curvelo, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20265006675-90.2024.8.13.0687
… .13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: SHEILA CRISTINA DE PAULA OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ARTHUR DANIEL BASTOS DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ARTHUR DANIEL BASTOS DE SOUZA (ID [documento omitido …
Ver documento original - ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL20/10/20260032716-07.2017.4.01.3400
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA09/10/20265006159-15.2025.8.13.0209
… 159-15.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 IVAN FRANCISCO DONIZETTI PINTO [documento omitido] e outros DANIEL BASTOS PEREIRA Curvelo, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20263024067-67.2026.8.06.6001
… 1-015. Telefone: (85) 3488-6106. Fax: (85)3488-6107. E-mail: for.jecc06@tjce.jus.br. CNPJ: 09.444.530/0001-01 PROCESSO Nº 3024067-67.2026.8.06.6001 PROMOVENTE: DANIEL BASTOS PROMOVIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc.. Trata-se de embargos de declaração opostos por DANIEL BASTOS em face da sentença exarada por este …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20260775169-55.2008.8.13.0188
… adora Especial nomeada (ID [documento omitido] - Pág. 1), assenta-se que a atuação da defesa técnica estende-se a todos os executados (Citral Nutrientes Ltda., Daniel Bastos Gomes Pereira e Iara Bastos Gomes Pereira), haja vista que todos foram citados pela via editalícia e permaneceram inertes (ID [documento omitido] - Pág. 1 e ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260805048-49.2026.8.19.0208
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA CHAGAS PINA RÉU: MARILENE DA COSTA VIEIRA, JURACI DOS SANTOS, AEQUITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, DANIEL BASTOS FERREIRA À parte autora para se manifestar, em 05 dias, tendo em vista o retorno do ARnegativo(Index 305099253 e Index 305099256), quanto ao cumprimento dacita …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265158295-04.2024.8.13.0024
… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito, Nota Promissória] AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: DANIEL BASTOS SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc, Vista às partes. Prazo legal. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265012142-66.2025.8.13.0056
… 42-66.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: LARISSA CAMPOS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: DANIEL BASTOS SILVA [documento omitido]: não informado DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe aos autos o [documento omitido] do re …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20260060822-19.2013.8.13.0209
… [documento omitido] e outros AUTOR INTIMADO PARA CONHECIMENTO DO AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO SOB O ID [documento omitido], DEVENDO REQUERER O QUE DE DIREITO. DANIEL BASTOS PEREIRA Curvelo, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265058040-43.2021.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5058040-43.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BASTOS SILVA [documento omitido] e outros PAULO HENRIQUE SILVA DE ASSIS [documento omitido] Intime-se a parte exequente sobre a resposta do Sisbajud, conforme ID nº [ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20260006090-79.2025.4.05.8501
… mou conhecer a autora há longo período e declarou tê-la visto trabalhando na agricultura, em diferentes propriedades rurais, inclusive em terras pertencentes a Daniel Bastos, confirmando o exercício de atividade campesina pela demandante mediante o cultivo de produtos agrícolas. Embora a autora tenha, em audiência, indicado o ano d …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20263024067-67.2026.8.06.6001
… 1-015. Telefone: (85) 3488-6106. Fax: (85)3488-6107. E-mail: for.jecc06@tjce.jus.br. CNPJ: 09.444.530/0001-01 PROCESSO Nº 3024067-67.2026.8.06.6001 PROMOVENTE: DANIEL BASTOS PROMOVIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por DANIEL BASTOS em face da sentença exarado por este juízo …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265245548-28.2022.8.09.0051
… ajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5245548-28.2022.8.09.0051 Requerente(s): Bradesco Administradora De Consorcios Ltda Requerido(a)(s): Daniel Bastos Ribeiro DECISÃO As tentativas de citação da parte executada restaram infrutíferas (eventos nº 133, 159 e 181), mesmo após a realização de pesquisa de endereço. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265169004-98.2024.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5169004-98.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [documento omitido] DANIEL BASTOS SILVA [documento omitido] Autor sobre apelação. MARIA AMELIA DOS REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20265002456-23.2018.8.13.0209
… o]/0001-63 e outros AUTOR INTIMADO PARA CONHECIMENTO DO OFÍCIO ID [documento omitido] E PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NA COMARCA DEPRECADA. DANIEL BASTOS PEREIRA Curvelo, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265058040-43.2021.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5058040-43.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BASTOS SILVA [documento omitido] e outros PAULO HENRIQUE SILVA DE ASSIS [documento omitido] Intime-se a parte exequente sobre os termos do despacho de ID nº [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260009028-17.2017.8.13.0209
… DE SOUZA [documento omitido] e outros EXEQUENTE INTIMADO PARA CONHECIMENTO DA ÍNTEGRA DO DESPACHO ID [documento omitido] E SEU CUMPRIMENTO, NO QUE LHE COUBER. DANIEL BASTOS PEREIRA Curvelo, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265169004-98.2024.8.13.0024
… 69004-98.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: DANIEL BASTOS SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Relatório Trata-se de ação de rescisão contratual c/c multa c/c perdas e danos proposta por João Batista do Nasc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.