Publicações e processos que mencionam “DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA VIOL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA VIOL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGMONITóRIA29/09/20255004021-59.2019.8.13.0056
… EL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERTENTES LTDA. - SICOOB CREDIVERTENTES [documento omitido]/0001-05 RÉU: DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA VIOL [documento omitido] Vistos, etc. Proceda-se a alteração da classe para “Procedimento Comum”, conforme já determinado, tendo em vista a conversão da ação monitó …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.