Publicações e processos que mencionam “DANIEL ASSUNCAO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL ASSUNCAO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJACAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265000792-54.2026.8.01.0000
… e da Desa. Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro Assunto: Alienação Fiduciária Relatora: Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro AGRAVANTE : DANIEL ASSUNCAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERWIN BRIAN ARAUZ VIRUEZ (OAB AC006365) AGRAVADO : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB AC003844) DECISÃO INTERLOCUTÓ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.