Publicações e processos que mencionam “DANIEL ALBUQUERQUE DA ANUNCIAÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL ALBUQUERQUE DA ANUNCIAÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20262249922-84.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL15/10/20264002508-46.2025.8.26.0268
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 04 - 31ª Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO12/12/20251000774-19.2022.8.26.0268
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara - Itapecerica da Serra
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento03/04/20232008299-29.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença20/08/20210001598-29.2021.8.26.0268
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.