Publicações e processos que mencionam “DANIEL AFFONSO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL AFFONSO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265015113-72.2023.8.21.0023
… ULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015113-72.2023.8.21.0023/RS EXEQUENTE : FERNANDO MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : VITOR RIBEIRO COSTA DA SILVA (OAB PR096458) EXECUTADO : DANIEL AFFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO CORADIN DE MATOS (OAB PR065938) DESPACHO/DECISÃO Com o julgamento do EResp n.º 1518169/DF, a Corte Especial do Superior Tribunal de Just …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.