Publicações e processos que mencionam “DALTON SOARES DA SILVA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DALTON SOARES DA SILVA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265000746-49.2024.8.13.0405
… 2024.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: DALTON SOARES DA SILVA JUNIOR [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista às partes do cálculo elaborado pela Contadoria. Com a manifestação, venham os autos conclusos para deliber …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20255000746-49.2024.8.13.0405
… 46-49.2024.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: DALTON SOARES DA SILVA JUNIOR [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 536, § 1º do CPC, intime-se a parte dev …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/08/20255000746-49.2024.8.13.0405
… 46-49.2024.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: DALTON SOARES DA SILVA JUNIOR [documento omitido] SENTENÇA I. Relatório Trata-se de ação civil pública por dano ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.