Publicações e processos que mencionam “DAIANE PITANGUEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DAIANE PITANGUEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/10/20261036847-38.2023.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/05/20265033984-04.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010350-75.2024.5.03.0138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTJMGDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE23/02/20265275935-62.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/02/20260010350-75.2024.5.03.0138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/02/20260010350-75.2024.5.03.0138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.