Publicações e processos que mencionam “DAIANE DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DAIANE DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL30/06/20261502880-18.2018.8.26.0079
… 018.8.26.0079 (2018/001220) Classe e Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Exequente: Prefeitura Municipal de Botucatu Executado: DAIANE DE MORAES e outro EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.