Publicações e processos que mencionam “D´CASTRO CENTRO ESTETICO SAUDE E CAPACITACAO - EIRELI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «D´CASTRO CENTRO ESTETICO SAUDE E CAPACITACAO - EIRELI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20260058410-08.2024.8.26.0100
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/06/20265013369-06.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO20/03/20265017526-74.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Serviço de Débitos Judiciais
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/07/20251009195-94.2025.8.26.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMonitória05/11/20241032017-68.2020.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível17/05/20241028756-90.2023.8.26.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível08/11/20221011679-63.2017.8.26.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.