Publicações e processos que mencionam “D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260827452-31.2025.8.19.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20268001416-88.2022.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL15/10/20260305795-60.2014.8.05.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20268000084-35.2019.8.05.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20268061587-32.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- ProcessoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA07/10/20265020139-53.2025.8.24.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260815275-98.2026.8.19.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/09/20268000584-21.2023.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
- ProcessoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/09/20265020144-75.2025.8.24.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20268000807-15.2023.8.05.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20268000583-26.2024.8.05.0248
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
- ProcessoTJPBEXECUçãO FISCAL02/07/20260801429-67.2023.8.15.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- ProcessoTJBACONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS29/06/20268019067-54.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL15/06/20260834072-43.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268001877-63.2024.8.05.0103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268001877-63.2024.8.05.0103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268001877-63.2024.8.05.0103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.