Publicações e processos que mencionam “CRISTOVAO MENDES CAVALCANTE FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CRISTOVAO MENDES CAVALCANTE FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20263003518-78.2026.8.06.0167
… .2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3003518-78.2026.8.06.0167 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Requerente: CRISTOVAO MENDES CAVALCANTE FILHO Requerido: I - RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CRISTÓVÃO MENDES CAVALCANTE FILHO em face de ato atribuído ao(à) autoridade coatora EXM …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20263000559-37.2026.8.06.0167
… O Processo nº: 3000559-37.2026.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Requerente: CRISTOVAO MENDES CAVALCANTE FILHO Requerido: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CRISTOVAO MENDES CAVALCANTE FILHO em face de Despacho de ID 158534011, que determinou emenda à inicia …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.