Publicações e processos que mencionam “CRISTIANE MENEGANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CRISTIANE MENEGANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública03/09/202608054073320268120001
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260805407-33.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Recurso Externo
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260805407-33.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Recurso Externo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.