Publicações e processos que mencionam “COSTA ESMERALDA TURISMO E VIAGENS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COSTA ESMERALDA TURISMO E VIAGENS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSCCARTA PRECATóRIA CíVEL18/09/20265011493-48.2026.8.24.0125
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265005663-50.2020.8.24.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265004112-86.2026.8.24.0125
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20255007697-54.2023.8.24.0125
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.