Publicações e processos que mencionam “COSTA E FARIA & MALHEIROS NETO LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COSTA E FARIA & MALHEIROS NETO LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL10/07/20261000187-58.2021.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL14/05/20261006228-12.2019.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL17/03/20261006228-12.2019.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.