Publicações e processos que mencionam “COSME CICERO BATISTA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COSME CICERO BATISTA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20268012537-63.2026.8.05.0001
… TO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012537-63.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: COSME CICERO BATISTA MACEDO Advogado(s): COSME CICERO BATISTA MACEDO (OAB:BA76391) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de ação de cobrança/execução de títulos judici …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20268012537-63.2026.8.05.0001
… TO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012537-63.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: COSME CICERO BATISTA MACEDO Advogado(s): COSME CICERO BATISTA MACEDO (OAB:BA76391) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de ação de cobrança/execução de títulos judici …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/08/20268000617-93.2018.8.05.0059Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268005407-45.2024.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268005407-45.2024.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20268002456-11.2024.8.05.0103Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20268002456-11.2024.8.05.0103Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20268005407-45.2024.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20268005407-45.2024.8.05.0113Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.