Publicações e processos que mencionam “CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 46 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJCEFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE12/10/20263009612-55.2026.8.06.0001
… a autora apresentou as razões de sua crise econômico-financeira, associadas ao incêndio ocorrido em 25 de dezembro de 2025, evento documentado por relatório do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, no qual foram descritos danos materiais relevantes, com perda de mercadorias, equipamentos, mobiliário e documentos da loja, além da impossibilidade de acesso …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE09/10/20263009612-55.2026.8.06.0001
… a autora apresentou as razões de sua crise econômico-financeira, associadas ao incêndio ocorrido em 25 de dezembro de 2025, evento documentado por relatório do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, no qual foram descritos danos materiais relevantes, com perda de mercadorias, equipamentos, mobiliário e documentos da loja, além da impossibilidade de acesso …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEDESPEJO18/09/20263002546-29.2026.8.06.0064
… do pelo Município de Caucaia, com validade assegurada até 10 de junho de 2027 (ID 240012731), e Certificado de Conformidade Simplificado CS-548253 emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, com validade vigente até 09 de março de 2029 (ID 240012733). O empreendimento conta com empregados formalmente registrados (ID 240012734), estoque consideráve …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20263091442-43.2026.8.06.0001
… dispondo este Juízo, neste momento processual, de elementos suficientes para afastar a conclusão administrativa amparada em pareceres técnicos elaborados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), órgão responsável pela definição e avaliação dos requisitos técnicos do certame, em observância ao Decreto Estadual nº 35.067/2022, conforme documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20263009612-55.2026.8.06.0001
… a autora apresentou as razões de sua crise econômico-financeira, associadas ao incêndio ocorrido em 25 de dezembro de 2025, evento documentado por relatório do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, no qual foram descritos danos materiais relevantes, com perda de mercadorias, equipamentos, mobiliário e documentos da loja, além da impossibilidade de acesso …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20260201044-30.2020.8.06.0001
… nto do direito à promoção por ressarcimento de preterição. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: Definir se o Curso de Habilitação de Oficiais realizado pela apelante junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará pode ser reconhecido como válido para fins de promoção na Polícia Militar, bem como se tal circunstância enseja, por si só, o direito à promoção pretendida. RA …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAçãO POPULAR10/07/20263034719-04.2026.8.06.0001
… alegações da autora quanto à existência de controvérsia sobre a regularidade urbanística dos estabelecimentos. Outrossim, os relatórios técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará apontam inconformidades relativas às condições de segurança da edificação, dentre elas irregularidades na central de gás, ausência de laudo de estanqueidade e …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20263011210-86.2026.8.06.6001
… à análise do pedido de tutela provisória. Pretende a parte autora, em sede de tutela de urgência/evidência, a imediata nomeação e posse no cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, sob o fundamento de que foi aprovada dentro do número de vagas e posteriormente preterida por candidatos classificados em posições inferiores. Nos termos do a …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20263029944-85.2026.8.06.6001
… .6001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: LORENA SOUZA SANTIAGO e outros REQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pelos autores, MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA e LORENA SOUZA SANTIAGO consistente na dete …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20263106677-84.2025.8.06.0001
… em face da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) e do Estado do Ceará. A autora relata que participou do concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, regido pelo Edital nº 001/2025. Afirma que obteve aprovação na fase objetiva com 63 pontos, alcançando a 813ª colocação na classificação geral de ampla concor …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20263089749-58.2025.8.06.0001
… - FUNECE e o ESTADO DO CEARÁ, com o objetivo de anular o ato administrativo que excluiu a parte autora do sistema de cotas raciais do concurso para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - PMCE, regido pelo Edital nº 001/2025 - SSPDS/AESP, e obter sua reintegração na lista de cotistas, sob fundamento de ausência de motivação e critérios objetiv …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20263004667-67.2026.8.06.6001
… L DO CEARÁ (FUNECE) e do ESTADO DO CEARÁ. O Requerente, candidato ao concurso público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), regido pelo Edital nº 001/2025, sustenta que foi indevidamente eliminado da etapa de Avaliação de Capacidade Física (TAF) em razão de um erro material …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20263003949-70.2026.8.06.6001
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, objetivando a anulação do ato administrativo que o eliminou do concurso público para provimento do cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, em razão de reprovação no Teste de Aptidão Física - TAF. Narra o autor que foi aprovado nas etapas intelectuais do certame regido pelo Edital nº 001/2025 - SS …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20263023408-16.2026.8.06.0001
… Etapa - Avaliação de Capacidade Física (ACF) do concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), regido pelo Edital nº 001/2025-SSPDS/AESP. Alega a parte autora, em síntese, que foi convocada para realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) no dia 27 …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20263002676-56.2026.8.06.6001
… ração de poderes. A controvérsia restringe-se à legalidade do ato administrativo que eliminou o autor da etapa de inspeção de saúde do concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Conforme demonstrado nos autos, a exclusão fundamentou-se na suposta existência de doença incurável e na alegada ausência de assinatura da declaração referent …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20263003830-67.2026.8.06.0001
… da FUNECE, com o objetivo de anular sua desclassificação na etapa de avaliação psicológica do concurso para Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Alegou vícios de motivação no indeferimento de seu recurso, falta de objetividade dos critérios e condições inadequadas no local de exame. Indeferida a medida …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263001048-56.2026.8.06.9000
… ipais de ação ordinária, na qual a parte autora relata que prestou o concurso público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e que foi eliminada na prova objetiva. Alega, no entanto, que foi prejudicada pela presença de vícios nas questões n. 06, 58, 72 e 82 da Prova Objetiva …
Ver documento original - ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/06/20260629441-66.2022.8.06.0000
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL24/06/20260804274-94.2021.8.06.0001
… O Parquet pretende nesta demanda "a condenação do executado na obrigação de fazer, consistente em apresentar o devido Certificado de Conformidade expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará". A prevenção deve, portanto, ser reconhecida. Com efeito, embora o processo prevento consista em embargos à execução opostos nos autos da execução por quantia …
Ver documento original - PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/05/20260000597-79.2024.5.07.0010Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.