Publicações e processos que mencionam “CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL30/10/20265022470-61.2021.4.03.6182
… ado o valor do imóvel declarado ao INCRA (ID 295538157). 7. Agravo de instrumento improvido. (TRF-3 - AI: 50149835420244030000, Relator.: Desembargador Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, Data de Julgamento: 08/08/2024, 3ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 12/08/2024) (executado: CENTRO MEDICO CAETANO CAREZZATO LTDA. – EPP) AGRAVO DE INSTRU …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL30/10/20260000682-31.2007.4.03.6000
… determinar a extinção da execução fiscal, como requerido. 7. Agravo de instrumento improvido (TRF-3 - AI: 50092406820214030000, Relator: Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, Data de Julgamento: 04/07/2022, 3ª Turma, Data de Publicação: 08/07/2022). A rejeição da exceção não impede que a executada, desde que garantido o juízo, disc …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL30/10/20265003032-43.2017.4.03.6100
… 29/08/2024; TRF3, ApCiv 5018715-76.2024.4.03.6100, Rel. Juiz Fed. Roberto Modesto Jeuken, j. 06/06/2025; TRF3, ApCiv 5005686-90.2023.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, j. 04/07/2024. (TRF-3, 1ª Turma, ApCiv 5036692-47.2025.4.03.6100, j. 10/8/2026, Intimação via sistema Data: 12/8/2026, Rel. Des. Fed. ANTONIO MORIMOTO JUNIOR, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL30/10/20265009256-32.2020.4.03.6119
… ução Normativa RFB 1.059/2010. 8. Apelação improvida. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5008106-84.2018.4.03.6119, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 09/08/2019, Intimação via sistema DATA: 20/08/2019) ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO RE RITO COMUM. LIBERAÇÃO DE BAGAGEM ACOMPANHADA. DESCARACTERIZ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL29/10/20265010666-12.2025.4.03.6100
… o da União parcialmente providas. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5002158-73.2022.4.03.6103, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 08/05/2023, Intimação via sistema DATA: 09/05/2023) No que diz respeito à repetição do indébito, a Súmula 461 do STJ, dispõe que “O contribuinte po …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA29/10/20265008838-95.2018.4.03.6109
… ade das contribuições sociais. 9. Apelação desprovida. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5005262-57.2019.4.03.6110, Rel. Desembargador Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 28/03/2023, Intimação via sistema DATA: 30/03/2023, Grifos nossos) Quanto ao ponto, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20265033896-16.2026.4.03.0000
… sitivo e tese 5. Agravo de instrumento improvido” (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5009506-16.2025.4.03.0000, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 05/09/2025, DJEN DATA: 10/09/2025) (g. n.). Por outro lado, o enunciado da Súmula n.º 392 do c. Superior Tribunal de Justiça expressa que “a Fazend …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20265032039-32.2026.4.03.0000
… tes citados: CPC, art. 932, IV; art. 20-D da Lei nº 10.522/2002. Jurisprudência relevante citada: TRF-3, 3ª Turma, AI 5009506-16.2025.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, j. 05.09.2025, DJEN 10.09.2025; TRF-3, 4ª Turma, ApCiv 5006760-25.2023.4.03.6119, Rel. Des. Fed. Marcelo Mesquita Saraiva, j. 22.07.2025, Intimação 24.07.2025 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20265033336-74.2026.4.03.0000
… sitivo e tese 5. Agravo de instrumento improvido” (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5009506-16.2025.4.03.0000, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 05/09/2025, DJEN DATA: 10/09/2025) (g. n.). Por outro lado, o enunciado da Súmula n.º 392 do c. Superior Tribunal de Justiça expressa que “a Fazend …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20265002662-25.2026.4.03.6108
… rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, j. 06.10.2025. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5004483-95.2025.4.03.6109, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 21/08/2026, Intimação via sistema DATA: 25/08/2026) Manteve-se a compreensão no sentido de que, apresentada tempestivamente a primeira declaração, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL28/10/20265017484-35.2019.4.03.6182
… s afeitas a determinado setor. 7. Apelação improvida. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002257-15.2019.4.03.6114, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 12/06/2023, Intimação via sistema DATA: 15/06/2023) No caso concreto, a apelante não demonstra vício específico capaz de evidenciar a inexistência …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20265001719-30.2026.4.03.6133
… ficiência. 5. Remessa necessária improvida. (TRF 3ª Região, RemNecCiv - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / MS 5003876-26.2022.4.03.6000, Relatora Desembargador Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, Intimação via sistema DATA: 18/09/2023). Em relação à arguição de que o prazo de 90 (noventa) dias, previsto na Portaria MF nº 447/2018, somente se iniciaria …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL27/10/20265004113-98.2021.4.03.6128
… . Adriana Pileggi, j. 10/07/2024. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5000315-87.2024.4.03.6108, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 27/05/2025, Intimação via sistema DATA: 29/05/2025). Os precedentes alhures citados são plenamente pertinentes à questão jurídica debatida, porquan …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20265018429-94.2026.4.03.0000
… l. IV. DISPOSITIVO Agravo de instrumento provido. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5032328-96.2025.4.03.0000, Rel. Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 11/06/2026, Intimação via sistema DATA: 16/06/2026) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. SISBAJUD. REITERAÇÃO AU …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20265032831-83.2026.4.03.0000
… existente reserva de jurisdição para atribuição de responsabilidade tributária (TRF-3ª Região, 3ª Turma, AI 5009506-16.2025.4.03.0000, j. 05/09/2025, Des. Fed. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; TRF-3ª Região, 4ª Turma, ApCiv 5006760-25.2023.4.03.6119, j. 22/07/2025, Des. Fed. Marcelo Mesquita Saraiva; e TRF-3ª Região, 6ª Turma, ApCiv 5024687-95.2022. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL27/10/20265003827-42.2019.4.03.6112
… HI, TERCEIRA TURMA, julgado em 30/04/2002, DJ 24/06/2002, p. 297; TRF 3ª Região, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0036917-57.2012.4.03.6182, Rel. Desembargador Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, 3ª Turma, julgado em 22/03/2024, Intimação via sistema DATA: 01/04/2024; TRF 3ª Região, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5015247-18.2017.4.03.0000, Rel. Desembarg …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20265025722-18.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025722-18.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BERGAMASCO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI - MG67137-A AGRAVADO: [documento omitido]L ENERGIA S/A, COMPANHIA PAUL …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20265030775-77.2026.4.03.0000
… a, julgado em 23/08/2022, intimação em 24/08/2022; TRF da 3ª Região, 3ª Turma, Agravo de Instrumento nº 5022535-41.2022.4 .03.0000, Rel. Desembargadora Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, julgado em 16/02/2023, intimação em 24/02/2023. (TRF-3 - ApCiv: 50066018720204036119, Relator.: Desembargadora Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, Data de Jul …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL22/10/20265024243-39.2024.4.03.6182
… ado o valor do imóvel declarado ao INCRA (ID 295538157). 7. Agravo de instrumento improvido. (TRF-3 - AI: 50149835420244030000, Relator.: Desembargador Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, Data de Julgamento: 08/08/2024, 3ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 12/08/2024) (executado: CENTRO MEDICO CAETANO CAREZZATO LTDA. – EPP) AGRAVO DE INSTRU …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL22/10/20265041498-73.2025.4.03.6182
… ado o valor do imóvel declarado ao INCRA (ID 295538157). 7. Agravo de instrumento improvido. (TRF-3 - AI: 50149835420244030000, Relator.: Desembargador Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, Data de Julgamento: 08/08/2024, 3ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 12/08/2024) (executado: CENTRO MEDICO CAETANO CAREZZATO LTDA. – EPP) AGRAVO DE INSTRU …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.