Publicações e processos que mencionam “CONSTRUTORA MARTINS NAVARRO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSTRUTORA MARTINS NAVARRO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20255054241-60.2019.8.13.0024
… 900 PROCESSO Nº: 5054241-60.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARAGUAIA [documento omitido]/0001-53 CONSTRUTORA MARTINS NAVARRO LTDA - EPP [documento omitido]/0001-25 e outros Diante da manifestação da parte autora,ID [documento omitido], fica intimada a ré para , querendo, em 05 dias, manifestar, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/08/20255054241-60.2019.8.13.0024
… oduto, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Práticas Abusivas] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARAGUAIA [documento omitido]/0001-53 RÉU: CONSTRUTORA MARTINS NAVARRO LTDA - EPP [documento omitido]/0001-25 e outros DECISÃO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposto por CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARAGUAIA em desfavor de CONST …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.