Publicações e processos que mencionam “CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/06/20265001800-44.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/08/20255021358-55.2023.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/03/20255023841-24.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/02/20254231007-81.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.