Publicações e processos que mencionam “CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 20 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260001040-04.2018.8.17.2470
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/11/20260000557-11.2021.8.17.2650
- ProcessoTJPEEMBARGOS à EXECUçãO26/10/20260001687-52.2025.8.17.2470
- ProcessoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260004882-84.2021.8.17.2470
- ProcessoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260004877-62.2021.8.17.2470
- ProcessoTJPEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL23/07/20260001868-97.2018.8.17.2470
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260000304-20.2017.8.17.2470
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260000822-11.2022.8.17.2510
- ProcessoTJPEAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260001746-20.2021.8.17.2910
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20260003502-31.2018.8.17.2470
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL12/05/20260804782-06.2019.4.05.8300
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20260002687-87.2025.8.17.2470
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL24/04/20260001152-61.2015.8.17.0470
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL10/12/20250002444-97.2016.4.05.8300
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL20/10/20250011906-15.2015.4.05.8300
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL30/09/20250001271-02.2016.8.17.2470
- ProcessoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/09/20250004876-77.2021.8.17.2470
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20250004247-06.2021.8.17.2470
- ProcessoTJPEAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL30/04/20250001819-22.2019.8.17.2470
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/12/20240001021-84.2012.8.17.1410
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.