Publicações e processos que mencionam “CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20265002944-51.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL03/05/20230004370-26.2002.4.01.3803
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL03/05/20230003759-11.2009.4.01.3809
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL19/12/20225067618-38.2019.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL23/06/20220004626-07.2014.4.01.3816
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL21/09/20210047846-69.2015.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL27/04/20210001526-46.2015.4.01.3804
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.