Publicações e processos que mencionam “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CLARO MINAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CLARO MINAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/11/20255001148-25.2023.8.13.0710
… adra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001148-25.2023.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CLARO MINAS [documento omitido]/0001-11 e outros MAURILIO BATISTA PEREIRA [documento omitido] e outros para manifestarem da proposta de honorários do perito e requererem o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/09/20255000829-23.2024.8.13.0710
… SO Nº: 5000829-23.2024.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] AUTOR: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CLARO MINAS [documento omitido]/0001-11 RÉU: MUNICIPIO DE VAZANTE [documento omitido]/0001-47 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE C/C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/09/20255001148-25.2023.8.13.0710
… - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001148-25.2023.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CLARO MINAS [documento omitido]/0001-11 e outros RÉU: MAURILIO BATISTA PEREIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Tendo em vista a petição do perito em ID [documento om …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.