Publicações e processos que mencionam “CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE PARAOPEBA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE PARAOPEBA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/08/20255000716-98.2024.8.13.0474
… noel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000716-98.2024.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE PARAOPEBA [documento omitido]/0001-39 ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Intimo a parte autora para contrarrazoar a apelação de ID: [docu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.