Publicações e processos que mencionam “CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20268076894-26.2024.8.05.0000
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268050356-37.2026.8.05.0000
… Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: M. VIANA CONSTRUCOES EIRELI Advogado(s): JERFESON NOLLAN BRANDAO DE LIMA (OAB:BA46163-A) IMPETRADO: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar, processo n.º 8050356-37.2026.8.05.0000, impetrado por M. VIANA CON …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/07/20268040746-45.2026.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.