Publicações e processos que mencionam “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 4AMBIENTAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - 4AMBIENTAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/06/20265000309-43.2019.8.13.0450
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO11/05/20260002161-27.2018.8.13.0450
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO07/04/20260002161-27.2018.8.13.0450
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/03/20265000309-43.2019.8.13.0450
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO16/12/20250004910-17.2018.8.13.0450
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20255000309-43.2019.8.13.0450
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20250011048-97.2018.8.13.0450
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Nova Ponte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.