Publicações e processos que mencionam “CONCEICAO APARECIDA DE SA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CONCEICAO APARECIDA DE SA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20265000619-62.2024.8.13.0680
… 50-000 PROCESSO Nº: 5000619-62.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Registrado na ANVISA] AUTOR: CONCEICAO APARECIDA DE SA SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Fornecimento de Medicame …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/11/20255000619-62.2024.8.13.0680
… 50-000 PROCESSO Nº: 5000619-62.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Registrado na ANVISA] AUTOR: CONCEICAO APARECIDA DE SA SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Considerando a notícia do óbito da autora (ID [documento omitido] …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.