Publicações e processos que mencionam “COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBATUBA COMTUR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBATUBA COMTUR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos
- ProcessoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/08/20265000742-13.2018.4.03.6135
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/07/20260010600-38.2025.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/06/20260010123-15.2025.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/06/20260010123-15.2025.5.15.0139Ver documento original
- ProcessoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL01/06/20260000337-33.2016.4.03.6135
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/02/20260010456-35.2023.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/11/20250010641-73.2023.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/11/20250010641-73.2023.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/10/20250010731-18.2022.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/10/20250010731-18.2022.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/10/20250010099-26.2021.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/10/20250010099-26.2021.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/10/20250010238-07.2023.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/10/20250010238-07.2023.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/09/20250010725-06.2025.5.15.0139Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/09/20250010724-21.2025.5.15.0139Ver documento original
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL19/06/20250001134-77.2014.4.03.6135
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL04/06/20250001978-85.2007.8.26.0642
- ProcessoTRF3REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/04/20250401235-53.1998.4.03.6121
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO14/03/20235014155-34.2019.4.03.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.