Publicações e processos que mencionam “COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO - CAEMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO - CAEMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL02/03/20260002970-48.2009.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/11/20250006483-63.2005.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJMA
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20250001461-02.2016.8.10.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Chapadinha
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL10/03/20230005394-49.1998.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL05/05/20210003792-03.2010.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/04/20210000515-11.2017.8.10.0123
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/04/20210000514-26.2017.8.10.0123
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL20/04/20210006807-92.2001.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/01/20210000648-87.2016.8.10.0123
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.