Publicações e processos que mencionam “COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 2
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20251072040-15.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível da SJBA
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20250000037-04.2022.5.05.0192
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/05/20251033858-59.2024.8.26.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/02/20251011207-67.2023.8.26.0003
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento28/08/20232132520-84.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento08/08/20232134308-36.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível14/07/20231064379-21.2023.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.