Publicações e processos que mencionam “COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 43 documentos · página 1
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- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20260029986-55.2003.8.06.0000
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20260076545-62.2006.8.06.0001
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20263015993-82.2026.8.06.0000
- ProcessoTJCEAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL21/10/20260001698-19.2011.8.06.0000
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260494108-17.2000.8.06.0000
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260486108-28.2000.8.06.0000
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20263016746-39.2026.8.06.0000
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260027127-17.2013.8.06.0000
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/09/20263024510-76.2026.8.06.0000
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260499159-09.2000.8.06.0000
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20263022830-56.2026.8.06.0000
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20260029540-13.2007.8.06.0000
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/07/20263022775-42.2025.8.06.0000
… e denegou a segurança pleiteada pela agravante, ao reconhecer a ilegitimidade passiva do Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará e do Coordenador do Colégio da Polícia Militar do Ceará para figurarem na ação mandamental. 2. O cerne da questão cinge-se em verificar se as autoridades impet …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20263017672-20.2026.8.06.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20263015950-87.2026.8.06.6001
… ros DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Alisson Hondinelle Oliveira Amorim em face de ato coator atribuído ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, objetivando provimento jurisdicional que determine a liberação de sua inscrição no Curso de Habilitação a Oficiais - CHO/2026, mediante afastamento do impedim …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260624042-17.2026.8.06.0000
ÓRGÃO ESPECIAL PROCESSO Nº 0624042-17.2026.8.06.0000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: JOSEMAR ROCHA GOMES IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ LITISCONSÓRCIO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de mandado de segurança impetrado por J …
Ver documento original - ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20260658888-68.2000.8.06.0001
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/05/20263105209-85.2025.8.06.0001
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/05/20263022602-18.2025.8.06.0000
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/05/20260426369-24.2000.8.06.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.