Publicações e processos que mencionam “COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - EFO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - EFO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20265025073-03.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL03/11/20265324358-19.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20265021334-56.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265154251-73.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL28/08/20265010093-51.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª CACIV - Assento 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20255275596-69.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/04/20255039053-51.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.