Publicações e processos que mencionam “CLENIO AFONSO GUIMARAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLENIO AFONSO GUIMARAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260010277-63.2025.5.03.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260010277-63.2025.5.03.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL22/07/20265005505-46.2021.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/05/20265018236-74.2021.8.13.0313
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265005505-46.2021.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/03/20265018236-74.2021.8.13.0313
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/03/20265005788-40.2019.8.13.0313
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/03/20265108958-46.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/02/20265018236-74.2021.8.13.0313
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/11/20255005788-40.2019.8.13.0313
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/10/20255005788-40.2019.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20255008913-50.2018.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20255008913-50.2018.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20255008913-50.2018.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.