Publicações e processos que mencionam “CLELIA MARIA JOAO DE ALENCAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLELIA MARIA JOAO DE ALENCAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública29/09/202610496798420238260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 11ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260025659-41.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença05/08/202600256594120268260053
- Papel
- Exectda
- Órgão
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.